Das Dívidas dos Aristocratas de Antigamente
As Comendas eram muitas... E as dívidas também. Repartir mal sempre foi... e é... o grande problema...
2. OS NOVOS ENDIVIDAMENTOS: RENDEIROS, «CAPITALISTAS»E CONTRATOS USURÁRIOS
Excerto.
In:
O endividamento aristocrático (1750-1832): alguns aspectos -
De: Nuno Gonçalo Monteiro
«Estes, e semilhantes capitalistas, sempre perniciozos à Républica, e ao Estado, que tem devorado as rendas das primeiras Casas do Reino, com que se enriquessem tam torpemente [...]»
Comentários do juiz administrador da casa Valença (1792).
«[...] mostrando [...] não ser daqueles que quando contratão com Fidalgos só cuidão de enganá-los [...]»
De um requerimento do negociante Cosme J. Rodrigues (1799).
"... Depois do início do último quartel do século XVIII podem detectar-se algumas modificações nas formas do endividamento aristocrático. A mais notória de todas parece decorrer de um certo esgotamento da oferta nos fornecedores de crédito a que recorreram as grandes casas nas décadas anteriores. As novas fontes de crédito, surgidas ou ressurgidas com mais vigor nesta altura, tinham implicações mais imediatas sobre as modalidades de administração do património, acentuando e tormnando mais evidentes tendências que são anteriores. O primeiro factor a ter em conta é a diminuição da oferta de capitais pertencentes a vínculos. As circunstâncias verificadas em meados do século XVIII não voltaram a repetir-se. O segundo vector é o declínio das ordens religiosas e, sobretudo, das irmandades e confrarias como fonte de crédito. Declínio que decorreu da diminuição das respectivas disponibilidades financeiras e rendimentos, provocado em parte, no primeiro caso, pelas restrições às doações impostas pela legislação desamortizadora do pombalismo. Mas também pelas limitações legais colocadas à concessão de crédito por algumas dessas instituições. O caso da Misericórdia de Lisboa é aqui decisivo. Como já foi referido, era a grande credora das casas titulares. Grandes devedoras eram a casa de Óbidos/Sabugal (entre 1746 e 1752 contraiu empréstimos no valor de 98,5 contos!), a de Alorna (41% de uma dívida avaliada em 1765 em quase 90 contos), a de Soure, a de Pombeiro (36% das dívidas da casa em 1772) (43).
Mas, a verdade é que a maioria das casas titulares recorreram aos créditosda Misericórdia, com especial intensidade nos anos 40 e 50 do século XVIII (44).
(43) As dívidas à Misericórdia representavam cerca de 17% do total avaliado em 1765 das dívidas da casa dos marqueses de Castelo Melhor, cerca de 5% da dos condes de Arcos em 1762, de 13% da dos marqueses do Louriçal em 1780, de 16% da dos condes de S. Vicente em 1806, etc. Estas percentagens sobem bastante se se abaterem do cômputo as dívidas a membros das próprias casas.
(44) Períodos em que foram contraídas as dívidas antigas à Misericórdia de Lisboa ainda não amortizadas integralmente em 1823 (em milhares de réis):
Período: Dívida: Percentagem:
Antes de 1690... 10.100 ........ 2,9
1690 - 1699 ....... 39.200 ........ 8,44
1700 - 1709 ....... 12.803 ........ 2,76
1710 - 1719 ........ 29.401 ........ 6,33
1720 - 1729 ........ 15.645 ........ 3,37
1730 - 1739 ...... 33.735 ........ 7,26
1740 - 1749 ...... 227.447 ....... 48,98
1750 - 1759 ...... 61.670 ........ 13,28
1760 - 1769 ...... 13.029 ........ 2,81
1770 - 1779 ...... ---------- ........ -------
1780 - 1789 ...... 8.909 ........ 1,92
1790 - 1799 ...... 420 ........ 0,09
1800 - 1809 ...... 12.000 ....... 12,58
Total de créditos: 464.358 ......... 100
Fonte: ASCML, portarias e outros diplomas, maço 1, processo n.° 15, doc. n.° 2. Note-se que esta fonte não nos fornece todos os créditos concedidos, mas apenas aqueles que não tinham sido integralmente amortizados em 1823. O autor agradece a solicitude manifestada pela responsável pelo arquivo da Misericórdia de Lisboa..."
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